Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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1131 | Concorrência | 2/2019 | 06/01/2020 08:00 | Por Item | Adjudicado |
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa pautada na cessão onerosa do uso de espaço físico público, a título precário, do tipo quiosque, nº 02, instalado na Praça do Bosque, sede do Município, bem como quiosque nº 01 instalado na Praça Nossa Senhora de Aparecida, no distrito de Monte Rei, para uso exclusivo de exploração comercial, do tipo Fast-Food, em observância às especificações técnicas descritas no anexo I - projeto básico/especificação técnica, onde a futura contratação dar-se-á, nos termos do anexo II - minuta do contrato administrativo, licitação esta que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com aplicação no que couber no disposto na Lei Federal nº 8.987/95 e alterações, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. |
Processo 1131 - Concorrência
ANEXOS
ID | Título | Acessos | Ver |
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1 | 1. Edital - Pregão Presencial nº 002-2020 - Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Programa Brasil Sorridente | ||
2 | 1.1.1 Anexo I - Termo de Referência | ||
3 | 1.1.2 Anexo II - Minuta do Contrato Administrativo | ||
4 | 1.1.3 Anexo III - Declaração de Conhecimento dos Ditames do Instrumento Convocatório e seus Anexos | ||
5 | 1.1.4 Anexo IV - Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal | ||
6 | 1.1.5 Anexo V - Declaração de Inexistência de Inidoneidade | ||
7 | 1.2.1 Modelo - Carta de Credenciamento de Representação | ||
8 | 1.2.2 Modelo - Declaração de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte | ||
9 | 1.2.3 Modelo de Proposta Comercial de Preços | ||
10 | 1.2.4 Protocolo de Entrega do Instrumento Licitatório e Anexos | ||
11 | 2. Termo de Adjudicação | ||
12 | 3. Termo de Homologação | ||
13 | 4. Resultado Processo Licitatório nº 002-2020 | ||
14 | 5. Extrato do Contrato Administrativo nº 003-2020 |